Novela: disputa pela presidência da FPFS tem novo capítulo

As eleições Federação Paranaense de Futebol de Salão, continuam em clima quente, com ações na justiça e boletim de ocorrência na delegacia. A eleição marcada para o dia 14, sábado de carnaval, foi suspensa por força de decisão judicial, que concedeu liminar ao candidato de oposição, Antonio Carlos Moreira Filho, que trabalhou na entidade por 30 anos e, cuja inscrição foi indeferida por ser o candidato aposentado.

Ação Ordinária proposta pela Liga Paranaguara, assinada pelos advogados Gláucio Pereira Filho e Pedro Octavio Gomes na 4ª Vara da Justiça, com pedido de liminar, foi acatada pelo Juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, concedendo a liminar e suspendendo as eleições. Segundo o presidente da Liga Parnanguara, Marcos Antonio de Souza, mesmo com a decisão judicial, o atual presidente Jesuel Laureano, realizou, no sábado, dia 14, reunião/assembleia no Hotel Rochelle, com a presença de 20 representantes de clubes e ligas e, por aclamação vai continuar no cargo, até decisão final da justiça. O presidente da liga Marco Antonio de Souza e a secretária Graziane Weih, presenciaram o evento e, logo após, registraram boletim de ocorrência pois lhes foi negada lista de presença e cópia da ata, que não foi redigida.

Para Marcos Antonio, a atitude do dirigente da FPFS, é um desrespeito ao Poder Judiciário e, terá que, futuramente, arcar com as consequências de seus atos. “O futsal paranaense é enfraquecido pelas atitudes descabidas do Sr. Jesuel que por conveniência deixou de seguir os princípios da publicidade e da isonomia para tentar se assegurar como presidente aclamado. O Sr. Jesuel deixou a eleição para última hora já em 2014, marcando a mesma para a data de 29/12, fase que conseguimos suspender. Entretanto veio a remarca-la para 14/02, onde novamente foi suspensa. Ora! se a real intenção do Sr. Jesuel fosse pensar no bom andamento do Futsal paranaense teria feito as eleições no formato correto já em 2014, agora alega que a situação de vacância do cargo, o que causa um desconforto de imagem para a federação é culpa da Liga Parnanguara” diz Marcos Antonio.

Disposto a brigar pelos seus direitos, o presidente parnanguara assegura que só quer ter o direito a concorrer ao pleito, que as equipes decidam no voto, e não em uma assembleia suspensa onde se solicitou e foi colocado em votação, que o Sr. Jesuel permaneça no Cargo até o final do processo Judicial.

Para a secretária da Liga de Paranaguá, Graziane Weih, fica evidenciado um total desrespeito a Ordem judicial como aos outros filiados que não foram comunicados e que provavelmente não concordam com a permanência do Sr. Jesuel, senão teriam sido convidados. Ainda segundo Graziane, foi negado cópia da ata da Assembleia, como também que a mesma fosse assinada pelo presidente da Liga. O advogado da Federação Sr. HELANDERSON CARNEIRO ROSEIRA garantiu que iria registrar a ata e a lista de presença no primeiro dia útil e que a liga seria informada. Após término da Assembleia, discordando do ocorrido, Marcos Antonio se dirigiu a delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito policial de Curitiba.

Os advogados da Chapa Jorge Kudri, trabalhavam para anular a Assembleia realizada em Guarapuava, no dia 6 de dezembro, onde consta que: “Inelegíveis pessoas que estejam afastadas ou aposentadas por doença ou invalidez”. Segundo os advogados, "é um ato discriminatório e ilegal, com objetivo pessoal do atual presidente Jesuel Laureano de prejudicar o candidato Antonio Carlos, em decorrência de doença que lhe acomete, mas, não lhe tira a perfeita capacidade mental. Simplesmente lamentável! Vamos aguardar a decisão da Justiça."

Texto: Radiogol

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FPFS divulga nota sobre eleições da entidade

No último domingo a Federação Paranaense de Futsal (FPFS) divulgou uma nota de esclarecimento sobre as eleições para a presidência da entidade. No sábado passado deveriam ter sido realizadas as eleições para definir a nova presidência, mas a justiça acabou adiando, mais uma vez o pleito. Confira a nota oficial da FPFS:

"A Federação Paranaense de Futebol de Salão (FPFS) informa que, a eleição para a escolha da Presidência e Conselho Fiscal da entidade para o próximo quadriênio (2015–2018), que aconteceria neste sábado, 14 de fevereiro de 2015, foi suspensa. Embora a decisão judicial tenha impedido a realização da votação para a escolha da nova Diretoria, a Assembléia Geral Extraordinária previamente agendada e amplamente divulgada em edital, contou com a presença de 20 (vinte) filiados, que estiveram presentes no salão de eventos do Hotel Rochelle, em Curitiba.

Durante a realização da Assembléia, foi comunicado pelo Presidente da FPFS a liminar deferida em favor da suspensão das eleições. Assim, diante da indefinição para a escolha da nova Diretoria em razão da Ação Cível proposta por umas das filiadas, surgiram vários questionamentos da plenária acerca do início das competições Estaduais, bem como da necessidade da continuação dos projetos para 2015. A FPFS enfatiza que todo o processo eleitoral está acontecendo com total transparência e sem nenhuma irregularidade.

Ainda, durante a realização da Assembléia Geral Extraordinária, o Departamento Jurídico da FPFS apresentou o histórico do processo eleitoral da entidade, esclarecendo e justificando o procedimento eleitoral adotado para a escolha da nova Diretoria para o quadriênio (2015-2018). Os advogados ainda expuseram aos presentes os motivos da filiada parajustificar a propositura da Ação Cível em desfavor da FPFS.

Ademais, os integrantes do Departamento Jurídico da FPFS destacaram os procedimentos judiciais que estão sendo adotados com a finalidade de rebater os argumentos elencados pela parte autora, bem como a implicação da liminar deferida pelo Douto Magistrado da 4° Vara Cível de Curitiba. Por fim, necessário destacar que a liminar deferida não tem o condão de invalidar todo o procedimento eleitoral adotado, uma vez que trata-se somente de medida cautelar deferida sem a prévia oitiva da FPFS, cabendo ainda recursos daquela decisão."

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Justiça volta a adiar eleições na FPFS

No início da tarde desta sexta-feira (13), foi concedida liminar que impede a realização das eleições na Federação Paranaense de Futebol de Salão por conta de supostas irregularidades cometidas pela atual administração.

As eleições estavam previstas para acontecer amanhã (14).

A liminar foi obtida pela chapa de oposição, encabeçada pelo ex-superintendente da entidade, Antonio Carlos Moreira Filho, que viu sua candidatura recusada após alterações feitas no estatuto da FPFS em uma assembleia realizada na cidade de Guarapuava.

A assembleia também está sendo considerada nula pela justiça, assim como todos os atos do atual presidente Jesuel Laureano.

Fonte: Radiogol.

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FPFS poderá ter guarapuavano na vice-presidência

O presidente da Liga de Futsal, Sérgio Firman, é vice na chapa de Jesuel Laureano. 

No próximo dia 14 de fevereiro (sábado) acontece a eleição da Diretoria da Federação Paranaense de Futebol de Salão para o quatriênio 2015/2018. A chapa da situação, liderada pelo Presidente Jesuel Laureano dos Santos  tem como um dos seus vices o Presidente da Liga de Futsal de Guarapuava, Sr. Sergio Firman.

O presidente da entidade guarapuavana é um dos mais atuantes no salonismo regional e estadual, realizando eventos com grande participação de equipes e atletas. A entidade por ele dirigida tem atualmente mais de 5.000 (cinco mil) atletas inscritos e  nos últimos anos tem atingido a marca de mais de "400" (quatrocentas) equipes participantes em competições promovidas pela entidade.

Também já fez parte do Departamento de Arbitragem da Federação, atualmente é representante da entidade e também da Associação de Árbitros do Paraná, na região.

Já foi treinador, diretor, supervisor e presidente de clubes que participaram por Guarapuava em competições estaduais, possuindo alguns títulos estaduais nas categorias menores do estado. Também já foi árbitro e anotador.

O convite feito pelo Presidente Jesuel para ocupar  a vice presidência da entidade veio por todo o trabalho exercido no salonismo.

O Sr. Sergio Firman se pronunciou sobre o convite: "aceitei o convite por acreditar no trabalho que está sendo desenvolvido no salonismo estadual nos últimos anos, no comando do Presidente Jesuel, com a profissionalização da entidade, com a criação da Escola de Árbitros, com o sucesso dos campeonatos que oferecem boas premiações na categoria Adulta. Também pelos projetos que estão sendo implantados como o projeto "Paraná, o melhor futsal do Brasil" que visa fortalecer o nosso futsal nas categorias menores, feminino e adulto e busca de novos patrocinadores para colaborar com as equipes do estado. A Federação está em boa mãos e  estarei trabalhando em prol do futsal estadual especialmente no crescimento do salonismo em nossa região. Espero contar com o apoio das equipes de Guarapuava e da região neste novo desafio".

De Guarpuava, além da Liga de Futsal de Guarapuava também são filiadas à Federação as equipes do Clube Atlético Deportivo, AA Guarapuava Futsal, Associação Guarapuavana de Futsal Feminino.

Fonte: Liga de Futsal de Guarapuava

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Às vésperas de eleição, FPFS anuncia calendário e novo departamento

A Chave Ouro do Campeonato Paranaense de Futsal terá início no dia 21 de março. A Federação Paranaense de Futebol de Salão (FPFS) divulgou na última segunda-feira o calendário de competições da entidade, além de detalhes do planejamento para 2015.

Pelo calendário da FPFS, o prazo para inscrições na Ouro se encerra no dia 31 de janeiro, e o arbitral será em fevereiro, no dia 21, em Guarapuava. A previsão é que a primeira divisão do Estadual de futsal acabe em dezembro. Em 2013 ficou acordado entre os clubes que a fórmula de disputa definida na ocasião deveria ser mantida pelas três próximas edições do campeonato. Com isso, o Paranaense de futsal segue sendo disputado com 16 equipes jogando entre si, avançado para a segunda fase 12 times, que se dividem em dois grupos, jogando em turno e returno. Para a terceira fase avançam quatro melhores equipes de cada chave, e se enfrentam em mata-mata.

As Chaves Prata e Bronze também deverão começar em março e as finais programadas para dezembro. O prazo de inscrições para segunda divisão estadual encerra no dia 20 de fevereiro, enquanto que na Bronze o término está agendado para o dia 27 do mesmo mês.

A FPFS ainda anunciou a efetivação da Vice Presidência de Desenvolvimento Esportivo e Captação de Recursos, que ficará a cargo de Carlos Mauricio Zaremba, ex-árbitro da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e atualmente docente do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A entidade terá como principal objetivo, de acordo com a FPFS, "ouvir os filiados e desenvolver ações que venham realmente suprir as necessidades esportivas dos mesmos. Possibilitando o desenvolvimento esportivo de todos aqueles que estejam envolvidos na modalidade".

Eleição com duas chapas

O empresário Neocir Nezze, o Cipó, presidente do Marreco Futsal nas temporadas de 2008 e 2012, é candidato a vice-presidente da Federação Paranaense de Futsal. A eleição acontece no dia 14 de fevereiro e o beltronense integra a Chapa Jorge Kudri, do candidato a presidente Antônio Moreira. Eles farão oposição à chapa do atual presidente da entidade, Jesuel Laureano de Souza.

Cipó pretende oferecer representatividade às equipes do Sudoeste do Paraná, pois considera que a região é, até certo ponto, esquecida pela Federação. “Temos que nos unir pela região. Eu sou um dos três candidatos a vice-presidentes da chapa, cada um representa a sua região no Estado. Estamos trabalhando para conseguir o apoio e vencer a eleição”, comenta Cipó.

Textos: Radiogol e EsportePR

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FPFS ainda não marcou data de eleição

As eleições para a presidência da Federação Paranaense de Futsal (FPFS) seguem sem data definida. A escolha do mandatário que ficará à frente da entidade entre 2015 e 2018 teve de ser adiada por conta de uma decisão da Justiça e deve ser realizada até fevereiro deste ano.

A Federação, no entanto, informa que ainda não há uma data especificada para o pleito ocorrer, e que o departamento jurídico está sendo consultado para definir quando deverá ser convocada a eleição.

Em dezembro do ano passado a escolha do novo presidente da FPFS teve de ser suspensa após um pedido de liminar da Liga Parnanguara de Futsal, que solicitou o adiamento das eleições. A justificativa era que a atual gestão não cumpriu as normas do estatuto da Federação.

O edital de convocação das eleições foi publicado no dia 15 de novembro, as chapas tinham três dias para se inscrever. "Estes documentos permitem verificar que entre a data da assembleia convocada para a definição do regimento eleitoral e a realização do pleito não se chegou a alcançar o intervalo de 30 (trinta) dias. Ora, é certo que qualquer processo eleitoral deve ser orientado, entre outros, pelo princípio da ampla publicidade. Ocorre que em menos de 30 (trinta) dias é absolutamente impossível que se garanta tal publicidade", trecho de documento assinado pela Juíza Substituta Carolina Gabriele Spinardi Pinto. A juíza entendeu que seria impossível conhecer e escolher uma chapa no tempo determinado e suspendeu as eleições.

Fonte: Radiogol.

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Justiça suspende eleições na Federação Paranaense de Futsal

As eleições na Federação Paranaense de Futebol de Salão, marcadas para o próximo dia 29 de dezembro, foram suspensas em razão de uma Ação Cautelar com Pedido de Liminar, impetrada pela Liga Parananguara de Futsal, protocolada sob o nº 29.134-27, que requeria a concessão da liminar com a suspensão das eleições marcada, de forma irregular, deixando de observar as normas estatutárias da entidade que administra o futebol de salão no Paraná.

Na petição assinada pelo advogado Glaucio Antonio Pereira, consta que: “O atual presidente da FPFS Jesuel Laureano de Souza, convocou eleições para a nova diretoria/presidência que administrará a primeira ré (FPFS) entre 2015 e 2018. Ocorre que tal convocação, bem como a definição das regras eleitorais, feriu as normas e princípios diversos, entre os quais se destaca a publicidade, isonomia e boa-fé objetiva. Tais transcrições feriram direitos (eleitorais) dos associados, inclusive da autora – Liga Parnanguara.

Segundo os interessados em concorrer às eleições, o atual presidente da FPFS, deixou de cumprir com os estatutos e, trabalhou na chamada “calada da noite”, sem qualquer comunicação aos filiados, assim como aos possíveis candidatos oposicionistas, não dando nenhuma informação a respeito de como se faria as inscrições das chapas. Antonio Carlos Moreira Filho, ex-funcionário e com 30 anos de trabalhos para a FPFS, é o candidato mais forte de oposição, não conseguiu obter inscrição de sua chapa por falta de informações da Federação, razão que gerou a ação na Justiça Cível.

DESPACHO 

Recebido os autos do processo, a MM. Juíza Substituta Carolina Gabriele Spinardi Pinto, acatou as alegações apresentadas pelo advogado Glaucio Antonio, exarado o seguinte despacho.

“Relatei. Decido.

Embora o autor tenha nomeado a presente ação de "cautelar", a natureza do provimento pretendido é, na verdade, de antecipação de tutela. Isto porque o que o autor quer é, de imediato, o resultado útil que a demanda lhe trará, qual seja, o impedimento da realização das eleições de acordo com as normas definidas em assembleia que considera nula.

Esta natureza diversa não impede, contudo, o conhecimento do pedido porquanto o §7º do art. 273 do Código de Processo Civil estabeleceu verdadeira fungibilidade entre os provimentos jurisdicionais de urgência, gênero do qual a cautelar e a antecipação de tutela são espécies.

Pois bem, para a antecipação dos efeitos da tutela o art. 273 do Código de Processo Civil exige a presença de prova inequívoca capaz de fazer surgir um juízo de verossilimilhança das alegações. Conquanto frequentemente se equipare a verossimilhança ao , não há fumus boni iuris equivalência entre os institutos na medida em que a verossimilhança se mostra mais densa do que a mera fumaça do bom direito.

No caso dos autos, tenho que a prova inequívoca constitui-se nos documentos juntados com a inicial, em especial a Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06/12/2014 (mov. 1.15) e o edital de convocação publicado em 15/12/2014 (mov. 1.16). Estes documentos permitem verificar que entre a data da assembleia convocada para a definição do regimento eleitoral e a realização do pleito não se chegou a alcançar o intervalo de 30 (trinta) dias.

Ora, é certo que qualquer processo eleitoral deve ser orientado, entre outros, pelo princípio da ampla publicidade. Ocorre que em menos de 30 (trinta) dias é absolutamente impossível que se garanta tal publicidade.

Não só isso. Da análise do edital de convocação, publicado em 15/12/2014 (mov. 1.16), vê-se que o prazo concedido para o registro de chapas foi de três dias - dia 18/12/2014 - o que também aponta para uma ofensa aos princípios eleitorais.

CONCEDIDO O PEDIDO .

A Decisão

praticamente impossível a divulgação das propostas dos concorrentes de forma a permitir que os eleitores possam escolher de forma consciente.

Tenho, portanto, que restaram plenamente demonstradas a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações. Entretanto, não considero útil a determinação de imediata exibição da relação dos filiados com direito a voto. Isto porque a exibição poderá ser requerida no curso do processo de conhecimento e não surtirá efeitos ante a concessão da ordem de suspensão das eleições.

1. Pelo exposto, para o fim de defiro parcialmente a liminar pleiteada suspender as eleições designadas para o dia 29/12/2014, até ulterior deliberação judicial.

Intimem-se os réus da presente decisão.

2. Citem-se os réus para que, querendo, ofereçam contestação no prazo de 05 (cinco) dias, o qual terá início apenas após o reinício do fluxo normal dos prazos perante este E. Tribunal de Justiça.

3. Distribua-se e registre-se.

4. Decorrido o prazo sem a apresentação de contestação, façam-se os

autos conclusos.

Curitiba, 19 de Dezembro de 2014.

Carolina Gabriele Spinardi Pinto

Juíza de Direito Substituta”

Assim, a R. decisão faz com que novos editais sejam publicados designando nova data para o pleito, assim como, a atual presidente da FPFS terá que revelar as normas para as inscrições dos futuros candidatos e a composição de suas chapas. Tudo deverá ocorrer no próximo ano.

Fonte: Radiogol.

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