Mandado de Garantia contra a nova fórmula da Chave Ouro será apreciado pelo Tribunal Pleno
Nesta quarta feira de cinzas (dia 9) o futsal paranaense finalmente saberá, de forma definitiva, qual será fórmula de disputa da Chave Ouro de 2011. O imbróglio sobre o tema vem se arrastando há quase um mês, depois que aconteceu o arbitral no dia 12 de fevereiro na cidade de Marechal Cândido Rondon.
Dirigentes, clubes, torcedores e até os juristas têm opiniões contrárias nesta questão polêmica, mas neste dia 9 de março a expectativa é que o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva Futsal defina o futuro do campeonato estadual deste ano.
Confira abaixo o porquê de tanta discussão e reveja os principais fatos que levaram a esta disputa fora de quadra:
Dia 12 de janeiro: A Federação Paranaense de Futebol de Salão divulga a Circular nº 001/2011. Nela, o então presidente Dias Lopes, comunica que as equipes tinham até o dia 21 de janeiro (sexta feira) para sugerirem fórmulas para a Chave Ouro 2011: “As equipes que não encaminharem sua sugestão de Fórmula de Disputa no prazo acima estabelecido, não poderão fazê-lo durante a realização do Arbitral” (conforme o documento).
Dia 21 de janeiro: as equipes de Guarapuava, Cascavel e Paranavaí enviam propostas: A sugestão é de que o regulamento de 2010 seja mantido para 2011, apenas seja retirada a obrigatoriedade de escalar jogadores juvenis na primeira fase. As três propostas apresentam o mesmo teor.
Dia 31 de janeiro: A circular nº 003/2011 da FPFS é divulgada. O texto informa que “o Arbitral Técnico para definir a fórmula de disputa da competição será realizado na cidade de Marechal Cândido Rondon” (conforme o texto do documento). Entretanto o que causa estranheza é que a fórmula já estaria aprovada, se considerado o prazo da Circular nº 001/2011. Outro detalhe é que o documento é assinado por Jesuel Laureano de Souza. Laureano ainda não tinha sido empossado na Federação nesta data.
Dia 8 de fevereiro: A Federação Paranaense divulga as 16 equipes que participarão da Chave Ouro. O Colégio Londrinense não está entre estas equipes, pois decidiu atuar apenas pela Liga Futsal. Mais tarde a equipe de Londrina recebe a informação de que para participar da Liga é obrigatório jogar o estadual. A Federação, porém, informa que o Londrinense está rebaixado para a Chave Bronze por não ter respeitado o prazo de inscrições na Chave Ouro.
Dia 10 de fevereiro: A nova diretoria da FPFS toma posse. Além do novo presidente Jesuel Laureano, assumem Wilson Veiga Júnior (Rita Lee) e Edivanilson Lopes Romeiro (Nil) nos cargos de vice-presidentes. O detalhe é que o primeiro é ligado ao Foz Futsal e o segundo ao Umuarama Futsal.
Dia 11 de fevereiro: Representantes dos clubes começam a chegar em Marechal Rondon para o arbitral. Supostamente, acontece uma reunião entre alguns clubes planejando uma nova fórmula que agradaria os anseios das equipes da Liga Futsal e dos clubes “menores”.
Dia 12 de fevereiro: Acontece o arbitral: O evento que deveria acontecer apenas na parte da manhã, dura o dia todo, com muitas discussões, algumas bem acaloradas.
A primeira rodada, no moldes do campeonato de 2010, já tinha sido divulgada quando Edivanilson Lopes Romeiro (que fazia parte da mesa diretora durante a reunião) disse que gostaria de apresentar uma nova fórmula para a competição. Houve uma votação para saber se a proposta seria ouvida, já que o prazo era até o dia 21 de janeiro para novas fórmulas: 13 representantes votaram à favor e 2 contra (Cianorte não teve representante), segundo informações do Jornal de Beltrão.
A proposta era de que o campeonato fosse divido em dois, um no primeiro semestre e outro no segundo. No primeiro semestre as equipes da Liga Futsal (Umuarama, Marechal e Cascavel) ficariam de fora da disputa e o campeão garantiria uma vaga para a Liga Sul, além de não pagar taxas de inscrição no próximo estadual. No segundo semestre as 16 equipes jogariam em dois grupos de 8, classificando 4 de cada grupo para os play-offs.
Representantes do Londrina, que estavam na reunião, pediram a volta do clube, caso a nova fórmula fosse aprovada, mas o pedido foi negado.
Em uma primeira votação o resultado foi de 12x3 para a nova fórmula. Depois de muitas discussões, os clubes são alertados que alguns times ficariam sem calendário nos play-offs da primeira parte do estadual, alguns dirigentes reclamam que aquilo não fora o prometido na reunião de sexta feira. Finalmente, em nova votação, a nova fórmula é aprovada por 9x6 (Umuarama, Marechal, Paranavaí, Marreco, Campo Mourão, São Miguel, Corbélia, Palotina e Quedas do Iguaçu votaram à favor. Guarapuava, Maringá, São José dos Pinhais, Cascavel, Foz Futsal e Paraná Clube votaram contra).
Mesmo depois da votação os ânimos ainda estavam exaltados. Representantes de Maringá ameaçavam não disputar a competição e representantes de Guarapuava não assinaram a ata em protesto.
Dia 14 de fevereiro: A segunda feira foi um dia de muitas especulações de que alguns clubes poderiam entrar na Justiça contra a fórmula. O Colégio Londrinense também enviou um pedido formal à FPFS para preencher a vaga do Cianorte, que não compareceu ao arbitral, mas o pedido foi, mais uma vez, negado.
Dia 17 de fevereiro: O time de Guarapuava entra com um Mandado de Garantia contra a nova fórmula. Entre as principais alegações, a não observância do prazo para enviar fórmulas: para que uma nova fórmula fosse proposta e aceita a decisão deveria ter sido unânime, o que não ocorreu. Outra alegação é de que o Estatuto do Torcedor prevê que as fórmulas dos campeonatos devem ter a validade mínima de dois anos consecutivos, assim a fórmula de 2010 teria que ser preservada, já que era diferente da de 2009.
A diretoria do clube ressalta que o Mandado não contra s times da Liga Futsal, mas contra a maneira com que a nova fórmula foi aprovada.
Dia 22 de fevereiro: O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Alexandre Zolet, se pronuncia contra o Mandado de Garantia do Guarapuava, afirmando que não há ilegalidade ou abuso na decisão da FPFS.
Entre as justificativas, a de que o futsal não é um esporte profissional e assim, o Estatuto do Torcedor não se aplicaria.
Sobre a data limite para apresentar a fórmula, Zolet defende que as circulares “tem o condão de comunicar e uniformizar procedimentos podendo, no entanto, ser, a qualquer momento, modificada de acordo com a conveniência e interesse das partes envolvidas” (conforme os autos).
O presidente afirma ainda que, segundo a ata do arbitral, houve unanimidade para que a nova fórmula fosse ouvida. Entretanto, como vimos anteriormente, isto não aconteceu, o que levantou dúvidas sobre o texto da ata.
Na esteira da decisão do TJD, a Federação divulgou a tabela do Campeonato Paranaense Primeira Parte no mesmo dia.
Dia 1º de março: Quando a questão parecia estar decidida, a Procuradoria do TJD Futsal, deu um parecer favorável ao Mandado de Garantia da equipe guarapuavana, afirmando que houve abuso e irregularidades no arbitral.
A Procurador, Dr. Julian Henrique Dias Rodrigues, defendeu que o futsal no Paraná é um esporte profissional. Já que “os jogadores que integram as equipes participantes do Campeonato Paranaense Chave Ouro 2011 não possuem liberdade de prática,” isto configuraria o futsal como profissional e regido pelo Estatuto do Torcedor.
A procuradoria lembrou que, segundo o Ofício nº 003/11 (fl. 10), a entidade já considerava a fórmula como assunto superado, antes do arbitral: “Esta Federação tem como proposta de fórmula de disputa para a competição, a mesma fórmula utilizada com pleno êxito no ano de 2010 (...) o não pronunciamento indica que o Clube aceita a fórmula de disputa oferecida pela F.P.F.S.” Assim, no dia 21 de janeiro, a fórmula já estaria definida por não haverem propostas contrárias.
A questão da unanimidade no arbitral também foi combatida de por Rodrigues: “Quanto ao suposto aceite da impetrante quanto à fórmula de disputa, vê-se que este não ocorreu, pois a assinatura de seu presidente ocorreu às 09:00hs (fl. 18), sendo certo que a reunião iniciou-se 30 minutos depois (fl. 14, primeira linha). De acordo com a ata do ‘arbitral’, ‘a maioria aprovou tomar conhecimento e por em pauta a fórmula apresentada pela equipe de Umuarama – 96,6%’ (fl. 16), de modo que o Presidente da FPFS ‘recebeu um sim da maioria e foi feita a votação’. Vê-se ainda que a impetrante votou contra a fórmula de disputa apresentada de sopetão (fl 17). Evidente, portanto, que a impetrante não aceitou a fórmula apresentada.”
Por fim, a Procuradoria reprovou a fórmula em si: “Vê-se que a fórmula de disputa aprovada não é competitiva, por apresentar uma fase inicial que não traz quaisquer benefício na fase subseqüente, e, ainda, não é isonômica, vez que haverão equipes que poderão sagrar-se campeãs sem disputar a primeira fase da competição”.
Dia 3 de março: O Pleno do TJD é convocado para o dia 9 de março, às 19 horas, para que a questão seja resolvida há menos de uma semana para o início do Campeonato Paranaense de Futsal, Chave Ouro.
Dia 9 de março: A expectativa é que a novela tenha um fim na reunião do Pleno do TJD. Se a fórmula for mantida as datas de início do Paranaense deverão se manter, se a fórmula for anulada, nova tabela com novas datas deverão ser divulgadas pela FPFS.
Independente de qual seja a decisão do Pleno nesta quarta feira, fica a certeza de que, depois deste episódio, a Federação Paranaense de Futebol de Salão deverá procurar mais transparência em seus atos, observando com maior cuidado seus próprios regulamentos. A imagem da instituição saiu muito prejudicada com todo este processo e um primeiro passo para dar uma resposta positiva ao futsal paranaense seria afastar as pessoas ligadas aos clubes dentro da Federação. Seria uma forma de restaurar pelo menos um pouco da credibilidade da FPFS depois deste começo de ano tão conturbado.
Foto: Abritral da Chave Ouro da 12/02 (Adolfo Pegoraro - Jornal de Beltrão) 
4.9.15
